Processo 258133/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2013 18:15
Autuado em 29/04/2013 18:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 639/2018 da Segunda Câmara, de 27/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2018 Acórdão   639/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
21/03/2018 Acórdão   639/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU
Gestor atual MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA
Interessado EUCLIDES PASA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2016 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669290/16
29/09/2015 10:03 do Protocolo 767116/15
14/09/2015 14:48 AR do Ofício OCN - 5507/2015 - DP
31/08/2015 08:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 680177/15
28/08/2015 15:38 do Protocolo 678342/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/04/2018 Instrução de Cobrança   27/ 2018   
CMEX  27/04/2018 Instrução de Cobrança   28/ 2018   
DP  18/08/2015 Ofício de Contraditório   5507/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2018 1847 Despacho Processual Diverso nº 886/2018
27/03/2018 1793 Acórdão nº 639/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 21/03/2018
17/11/2017 1717 Despacho Processual Diverso nº 1977/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6084/2017
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1631/2016
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 1741/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9570/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2018 15:20 DP  
15/06/2018 16:33 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 81/2018 -
13/06/2018 11:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 886/2018 -
25/04/2018 13:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 111/2018 -
25/04/2018 13:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 27/2018 -
25/04/2018 13:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 28/2018 -
25/04/2018 13:28 CMEX Informação nº 112/2018 -
25/04/2018 13:28 CMEX Informação nº 113/2018 -
25/04/2018 13:28 CMEX Informação nº 114/2018 -
25/04/2018 13:28 CMEX Instrução nº 80/2018 -
25/04/2018 13:28 CMEX Instrução nº 81/2018 -
02/04/2018 11:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 436/2018 -
02/04/2018 10:12 SMPJTC  
28/03/2018 11:27 PGC Ciência de Decisão nº 314/2018 -
28/03/2018 08:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 753/2018 -
22/03/2018 10:25 S2C  
28/11/2017 14:06 GCILB  
14/11/2017 09:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 3680/2017 -
14/11/2017 09:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 3728/2017 -
14/11/2017 09:33 SMPjTC Parecer nº 8860/2017 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade com ressalvas exclu sivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 85/2012.
24/10/2017 12:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1977/2017 -
16/08/2016 16:28 COFIM Instrução nº 2590/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. Cabe aplicação de Multa. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto
11/08/2016 11:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1631/2016 -
26/07/2016 14:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3982/2016 -
26/07/2016 14:06 SMPjTC Parecer nº 10347/2016 - diligência PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2012. Necessidade de retorno dos autos à COFIM para complementação da instrução.
29/09/2015 10:41 COFIM Instrução nº 3930/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Contraditório. Contas Irregulares. Com aplicação de Multa.
18/09/2015 10:18 DP  
15/09/2015 12:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1851/2015 -
18/08/2015 09:36 DP Informação nº 19637/2015 -
18/08/2015 09:36 DP Ofício de Contraditório nº 5507/2015 -
01/05/2013 04:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1741/2015 -
01/05/2013 04:37 DCM Instrução nº 3491/2015 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primei ro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa. Regularização rol de interessados.
29/04/2013 19:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9570/2013 -

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